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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2017 - 15:37

Indenização por danos morais e patrimoniais. Necessidade de Ação Autônoma

Processual Civil. Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Abril de 2011 - 15:43

Responsabilidade civil do município.

Morte de paciente em decorrência de meningite bacteriana. Erro de diagnóstico e tratamento inadequado. Dano moral e material.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Responsabilidade civil contemporânea

A responsabilidade civil contemporânea assume cunho protetivo e promocional. Sendo protetivo no
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil do médico

Nicelly Alessandra Bohatch Campanari, é Advogada, OAB/PR nº 43.240. Bacharel em Direito pela
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:03

Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Dedução. Embargos de Declaração

Tributário e Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2011 - 15:10

Processo civil. Prescrição aquisitiva.

Juntada da certidão do cartório de imóveis de cada um dos confrontantes desnecessária.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 12:53

Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Acidente em transporte coletivo. Oueda de passageiro. Lesão física leve. Direito da personalidade à integridade física.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00

Duplo inconformismo. Sumário. Responsabilidade Civil Extracontratual. Acidente de trânsito. Provimento judicial apontando para a irregularidade do pólo passivo. Emenda.

Responsabilidade Civil Extracontratual.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00

Seguro de vida. Morte acidental. Acidente (fratura de fêmur) que desencadeou a causa da morte do segurado (tromboembolia pulmonar).

Segurado que, antes do acidente, não apresentava nenhum dos demais fatores de risco que pudessem desencadear uma trombose venal profunda. Aplicação da teoria da causalidade adequada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:26

Processual civil. Prazo. Contagem.

Ciência da decisão mediante carga dos autos. Imposto de renda da pessoa jurídica e contribuição social sobre o lucro líquido. Empresas controladas e coligadas situadas no exterior. Tributação do resultado positivo da equivalência patrimonial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00

Apelações cíveis. Responsabilidade civil.

Incêndio que devastou parte de plantação de eucalipto. Ação de indenização.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Abril de 2013 - 12:50

Rediscussão da matéria. Impossibilidade.

Direito processual civil. Alegação de omissão no julgado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 16:05

Ação de compensação por danos morais. Acidente em obras do Rodoanel Mário Covas.

Direito civil. Recurso especial. Necessidade de desocupação temporária de residências.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de indenização. Tabagismo.

Sentença Civil. Colaboração: José de Samuel Marques, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 03:00

Declaração de inexigibilidade da denominada "assinatura mensal" - Telesp - Anatel - Juizado - Modelo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00

Plano Verão - JEC - Novo - Genérico

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2004 - 01:00

Aposentadoria por Invalidez - SIDA - Auxilio Anterior - Antecipação

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2004 - 01:00

Aposentadoria Compulsória - Notário

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00

INSS - Trabalhador Rural - Menor - Declaratória

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Abril de 2004 - 01:00

Assistência Idoso - Procedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 75013

Processual Civil. Recurso Especial.

Morte de paciente em decorrência de meningite bacteriana. Erro de diagnóstico e tratamento inadequado. Dano moral e material.

A responsabilidade civil contemporânea assume cunho protetivo e promocional. Sendo protetivo no

Nicelly Alessandra Bohatch Campanari, é Advogada, OAB/PR nº 43.240. Bacharel em Direito pela

Tributário e Processual Civil.

Juntada da certidão do cartório de imóveis de cada um dos confrontantes desnecessária.

Acidente em transporte coletivo. Oueda de passageiro. Lesão física leve. Direito da personalidade à integridade física.

Responsabilidade Civil Extracontratual.

Segurado que, antes do acidente, não apresentava nenhum dos demais fatores de risco que pudessem desencadear uma trombose venal profunda. Aplicação da teoria da causalidade adequada.

Ciência da decisão mediante carga dos autos. Imposto de renda da pessoa jurídica e contribuição social sobre o lucro líquido. Empresas controladas e coligadas situadas no exterior. Tributação do resultado positivo da equivalência patrimonial.

Incêndio que devastou parte de plantação de eucalipto. Ação de indenização.

Direito processual civil. Alegação de omissão no julgado.

Direito civil. Recurso especial. Necessidade de desocupação temporária de residências.

Sentença Civil. Colaboração: José de Samuel Marques, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

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